Prazo para tirar ou regularizar o título termina em 8 de maio

Por Sérgio Ferreira 08/04/2024 - 19:40 hs

Por: Redação

Cidadãos que precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar a primeira via do título de eleitor têm um mês a partir desta segunda (8) para realizar os procedimentos. O cadastro eleitoral fecha no dia 8 de maio e, após essa data, o eleitor não poderá obter os serviços.


Para marcar os últimos 30 dias do prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai lançar nesta segunda uma mobilização nas redes sociais. A iniciativa tem o nome de "Título na mão, sossego na eleição".


De janeiro a março deste ano, mais de um milhão de pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para pedir o primeiro título de eleitor ou um novo documento porque teve o anterior cancelado.


No mesmo período, 904,8 mil eleitores solicitaram a alteração de seus dados cadastrais - como nome, endereço e local de votação. Outras 818,2 mil pessoas pediram para mudar a cidade ou o estado onde votam.


Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

VOTO

O voto é facultativo para quem tem mais de 16 e menos de 18 anos. A partir de 18 anos, torna-se obrigatório.


É possível tirar o título a partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos.


Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa ir ao cartório eleitoral para colher a biometria.


Além disso, para quem o voto é obrigatório, manter-se em dia com a Justiça Eleitoral evita restrições para tirar documentos e obter empréstimos em bancos públicos, por exemplo.

 

ELEIÇÕES

As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. O eventual segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país. Cerca de 156 milhões de eleitores e eleitores estão aptos a ir às urnas.

 


Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação, e terá que justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais.

 

PENDÊNCIAS AFETAM O DIA-A-DIA

Os eleitores que não regularizam os títulos terão dificuldades com outros documentos e serviços públicos do dia-a-dia. Não podem, por exemplo: